É possível substituir a Responsabilidade Técnica em Projeto que já foi iniciado a regularização no orgão de direito?

Atendimento CAU/BA

Última atualização há 7 meses

É vedado ao arquiteto realizar plágio, e qualquer alteração em projeto de outro profissional só pode ocorrer com autorização expressa do autor. Se o responsável técnico original não continuar no trabalho, deve dar baixa no RRT para que outro profissional possa assumir legalmente. O novo arquiteto deve emitir um novo RRT, informando tratar-se de alterações ou complementações de projeto de autoria do profissional original. Caso não seja possível contatar o autor do projeto, recomenda-se registrar formalmente as tentativas de comunicação.

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