É possível substituir a Responsabilidade Técnica em Projeto que já foi iniciado a regularização no orgão de direito?
Atendimento CAU/BA
Última atualização há 7 meses
É vedado ao arquiteto realizar plágio, e qualquer alteração em projeto de outro profissional só pode ocorrer com autorização expressa do autor. Se o responsável técnico original não continuar no trabalho, deve dar baixa no RRT para que outro profissional possa assumir legalmente. O novo arquiteto deve emitir um novo RRT, informando tratar-se de alterações ou complementações de projeto de autoria do profissional original. Caso não seja possível contatar o autor do projeto, recomenda-se registrar formalmente as tentativas de comunicação.
